STF adota videoconferência para as sessões

Em razão da pandemia do novo coronavírus, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.

A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico, na noite desta quinta-feira. Pela norma, as sessões por videoconferência devem começar a ocorrer daqui a 15 dias. As sustentações orais por videoconferência de advogados e Ministério Público já haviam sido autorizadas desde 18 de março.

Na mesma resolução publicada foi cancelada a próxima sessão plenária presencial, que estava marcada para ocorrer em primeiro de abril e foi transferida para o ambiente virtual, em que os ministros têm uma semana para votar de modo remoto.

Na pauta do dia primeiro, constam os julgamentos de liminares que pedem a suspensão das medidas provisórias 926/20 e 927/20. As normas editadas pelo governo tratam da restrição à circulação de pessoas e de questões trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.