Tatuador é condenado em R$6 mil por plágio; especialista explica o caso

Um tatuador de Natal (RN) processou outro profissional de Penápolis (SP) após ter sua arte plagiada, publicada nas redes sociais e ganhou o processo. A condenação foi emitida dia 24 de abril deste ano com uma multa de R$ 6 mil reais, além de uma retratação em todas as redes sociais do culpado, sob multa de R$ 200 reais diários até que a publicação seja cumprida.

O agravante é que o condenado venceu um concurso de tatuagem com a arte da vítima, e logo depois tentou negociar um serviço com o desenho vencedor nas redes sociais. O tatuador e artista visual Rapha Lopes esclarece os problemas que permeiam os direitos autorais de tatuagem e como fazer para se proteger e dificultar ser uma nova vítima de roubos e plágios.

“Para entrarmos neste complexo debate, devemos estabelecer primeiramente o que é uma tatuagem. Uma tattoo completamente autoral é, antes de tudo, uma obra de arte. Como tal, ela detém métricas e direitos intelectuais, como uma obra de arte em óleo sobre tela. Porém, não é comum a assinatura do artista na pele de um cliente, então o primeiro e maior passo é registrar suas criações através das redes sociais, tirando fotos e deixando claro o seu processo criativo. Caso você tenha que entrar na justiça para exigir seus direitos, você terá provas que podem ser levadas em consideração pelo juiz”, explica Rapha.

De acordo com a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), no artigo 7º, aponta que uma obra
artística autoral como textos, coreografias, musicais, esculturas, litografias, desenho e pinturas são protegidas pela lei e possuem o direito a assinatura, ao replicar e se tiver a permissão, a pessoa precisa replicar também a assinatura do autor original.

“Claro que existe a lei e, na teoria, um tatuador poderia sim assinar sua obra. Mas quem, é que vai assinar seu desenho no corpo dos outros? Imagina alguém replicar e colocar a assinatura do autor original no corpo do cliente?”, brinca o tatuador.

Por fim, Rapha Lopes dá dicas para tatuadores iniciantes, que buscam se estabelecer na área e conquistar o respeito e admiração dos seus clientes e colegas de profissão. “O segredo é praticar muito. A pessoa vai precisar se esforçar e descobrir o seu estilo próprio. Todo dia é uma evolução. Você pode começar com projetos menores e ir aperfeiçoar. A real beleza da tatuagem está em criar algo único para o cliente, e ter uma arte sua eternizada na pele de outro é uma grande responsabilidade, mas dá muito orgulho”, finaliza.