Brasil

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

Foto: (José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Posts Recentes

Veterinária faz depoimento comovente sobre resgate de animais no RS

Aracelli Hammann, bióloga e médica veterinária de Santa Catarina, foi convocada pela Defesa Civil e…

21 minutos atrás

Em live nas redes, Thiago Silva projeta reestreia pelo Fluminense e fala sobre Fernando Diniz

Zagueiro assina contrato com Tricolor até junho de 2026 e poderá atuar a partir de…

53 minutos atrás

Ele voltou! Fluminense anuncia retorno do zagueiro Thiago Silva, ídolo da torcida

Jogador deixou o Chelsea, da Inglaterra, e volta ao clube carioca após 16 anos

1 hora atrás

Vídeo: Luan Santana anuncia casamento com Jade Magalhães

Luan Santana e Jade Magalhães vão se casar entre o fim de 2024 e o…

2 horas atrás

Preso nas últimas horas, ex-atacante da Seleção deve ser solto após pagamento de pensão

Jogador estava escalado para atuar pelo Amazonas em partida diante da Ponte Preta, pela Série…

2 horas atrás

Thank you for trying AMP!

We have no ad to show to you!