TSE rejeita propostas das Forças Armadas para a eleição de 2022

O TSE divulgou que rejeitou as propostas feitas pelas Forças Armadas para modificar o processo eleitoral de 2022. No documento assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, três teses formuladas pelos militares, questionando a segurança das urnas, foram rebatidas. Além disso, foi explicado que as outras sugestões das Forças Armadas já são utilizadas no processo eleitoral, ou seja, estarão presentes na próxima eleição.

Um dos questionamentos fala sobre uma localização física das urnas, uma espécie de Sala Escura para a apuração dos votos. O TSE negou a existência de uma locação como essa e informou que os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados, podendo ser contabilizados em qualquer lugar do Brasil. São os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que comandam, por meio de sistema informatizado, a condução de totalizações dos votos coletados em sua circunscrição, mesmo dos votos para presidente da República.

Outro ponto defendido pelo Tribunal é que as urnas já são testadas o suficiente para garantir a integridade das eleições. As urnas atuais garantem uma segurança de mais de 99%. A equipe responsável pela resposta a essas suposições ainda afirmou que uma inconformidade igual a 0,01% é aceitável, visto que não fara diferença primordial no resultado da eleição.

A equipe da corte eleitoral também reafirmou que já há mecanismos de reação caso alguma irregularidade na contagem dos votos seja detectada. Mesmo assim, o TSE afirma que segue estudando o tema para eventual aprimoramento, mas que as regras eleitorais já contemplam respostas, como conferência das digitações das cédulas divergentes

O Ofício MD nº 007 está estruturado em sete tópicos: nível de confiança do teste de integridade; processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade; totalização com redundância pelos TREs; fiscalização e auditoria; inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança; procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade; sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.

Confira o documento com todas as suposições e as respostas do TSE:

Resposta Oficial TSE