O Ministério da Saúde adotará o mês de abril como referência para repassar a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos 418 municípios e ao estado do Rio Grande do Sul, mesmo para aqueles que, devido às enchentes, tiverem dificuldade para realizar a atualização dos dados no InvestSUS– ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações sobre a gestão do financiamento federal do SUS.
A estratégia permitirá o repasse da AFC para efetivação do Piso da Enfermagem aos municípios que já estão inscritos e vai garantir o repasse do recurso às cidades pelo período que for necessário, tendo como base o reconhecimento de estado de calamidade nos territórios.
Os municípios gaúchos que ainda não estão inscritos no InvestSUS e que fizerem a inserção dos dados até o dia 21 de maio também poderão ser contemplados. Eles receberão o repasse desde que estejam aptos, conforme a legislação vigente. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 79 ainda não solicitaram a assistência.
Para a realização do repasse do mês de maio, serão utilizados dados referentes ao mês de abril para aqueles entes federados do Rio Grande do Sul que, devido à situação, não consigam alimentar as informações no sistema. O Ministério da Saúde reforça que as adequações necessárias serão feitas em meses subsequentes, conforme portaria que será publicada sobre o repasse no mês de maio.
O número 136, opção 7, ficará à disposição para quaisquer dúvidas e demais esclarecimentos por parte dos gestores.
O ator Tony Ramos, que deu entrada no Hospital Samaritano em Botafogo, na Zona Sul…
Erick Pulgar volta na Copa do Brasile em Manaus
Jogador ficou de fora da lista de convocados de Dorival Júnior para a Copa América
A Polícia Civil prendeu neste domingo (19), um homem acusado de ameaçar testemunhas que o…
Comandante ainda tem contrato até junho de 2025