Foto: Reprodução Internet
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que determina que escolas e universidades não precisam ser obrigadas a cumprir a quantidade mínima de 200 dias letivos neste ano. A determinação, no entanto, mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima de 800 horas.
Isso quer dizer que as instituições de ensino em todo o país terão de cumprir as horas de aula em 2020 em uma quantidade menor de dias letivos. Ao lado de pais e professores, os Conselhos estaduais e municipais de educação deverão regulamentar as alternativas, conforme a realidade local.
“Não há uma solução única que sirva para todas as escolas, todas as redes e todas as etapas de educação básica”, disse João Marcelo Borges, diretor de estratégia política da organização “Todos Pela Educação”. A medida ocorre após a suspensão das aulas em todo o Brasil, para dificultar a proliferação do novo coronavírus.
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