Lei de proteção animal precisa incluir prisão temporária, diz deputado federal Marcelo Queiroz

Na tentativa de reduzir os casos de maus-tratos, o deputado Marcelo Queiroz (PP) busca endurecer as leis de proteção aos animais. Em entrevista à reportagem da Super Rádio Tupi, Queiroz afirmou que, nos últimos anos, houve avanços que permitiram o aumento da pena aos agressores, como, por exemplo, a criação da “Lei Sansão” em 2020, mas que a causa ainda enfrenta desafios.

“A lei, obviamente, é um avanço incrível, é uma lei atual. A gente tem que tentar turbinar [a lei], agora, em relação à zoofilia, que é um crime ainda mais bárbaro, mas ainda tem a questão da figura da prisão em flagrante”, explicou o deputado.

Criador do RJ Pet, maior programa de castração gratuita do mundo, Queiroz tenta incluir a prisão temporária à lei federal. “É muito difícil comprovar o flagrante em um caso de maus tratos, até porque, geralmente, a pessoa [denunciante] quando manda o vídeo do maus tratos para polícia ou para mim, bem ou mal, o agressor já foi avisado, então ele descaracteriza o local”, disse o parlamentar.

A Lei Sansão foi criada após a morte de um cão da raça pitbull que foi brutalmente agredido no município de Confins (MG). O crime passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Marcelo Queiroz ainda reforçou o compromisso em facilitar o encontro de lares para os animais vítimas de violência. Segundo o parlamentar, a melhor opção é turbinar os serviços já oferecidos por Organizações Não Governamentais (ONGs) a partir de investimentos federais. Apesar do acolhimento ser uma atribuição dos municípios, Queiroz alerta que muitas cidades não tem capacidade para oferecer este serviços ou possuem abrigos superlotados: “A gente entende que a melhor modalidade é usar as ONGs e remunerar os protetores de animais para ficarem com os animaizinhos vítimas de maus tratos”.

Além da atenção aos pets, Queiroz planeja iniciativas para proteção de animais silvestres, que tem sido vítimas fatais nas linhas de fiação elétrica no estado do Rio. “As concessionárias não ajudam nada no tratamento desses animaizinhos. Agora, estamos tratando dos animais que estampam nosso dinheiro, o que temos de mais valioso. Em outros países são presidentes, imperadores… Aqui são nossos animais”, declarou o deputado.