Imposto que unifica PIS/Confins deve ter alíquota menor, diz ministro da economia

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária pode ter uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre Bens e Serviços, tributo resultante da unificação do PIS/Cofins. A fala ocorreu durante um evento virtual organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional previa uma alíquota de 12% da CBS para todos os setores. Há duas semanas, em evento com o segmento de serviços, Paulo Guedes havia dito que a CBS poderia ter duas alíquotas, uma de 12% para a indústria e outra menor para comércio e serviços. Durante o evento, o ministro disse que o governo pretende usar o aumento de arrecadação para reduzir impostos.

Segundo ele, a equipe econômica vai usar um crescimento de 3% ao ano como referência e, se o Brasil crescer acima disso, a arrecadação de tributos gerada por esse “crescimento extra” será usado para reduzir tributos. “É muito mais fácil reduzir impostos em ambiente de recuperação econômica”, completou. Até o momento, o governo só enviou a CBS ao Congresso dentro do pacote de reforma tributária.

A expectativa é que a próxima fase contemple mudanças no IR para pessoas físicas e jurídicas, com aumento da faixa de isenção e tributação sobre lucros e dividendos. Paulo Guedes disse ainda que o governo tentará discutir o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados na tramitação da reforma tributária no Senado, mas que isso terá que ser feito pensando nos “efeitos colaterais”. “A reforma administrativa também deve ser aprovada rapidamente”, completou no evento da FIESP.