Senadores votam nesta quarta duração do ano letivo

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do novo coronavírus: a MP 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar deste ano, e a MP 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A sessão está marcada para 16h e novamente será remota, via internet.

A MP 943, por sua vez, desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19.

Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7, os estabelecimentos de educação infantil (até 4 anos de idade) serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).

Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa carga horária, embora possam distribuí-la em menos dias letivos que os 200 obrigatórios, o que também deve ocorrer no ensino superior, respeitando a grade curricular de cada curso e que não haja prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão.