TSE (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira, suspender a propaganda que traz imagens de crianças e adolescentes pedindo votos para o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro analisou uma ação apresentada pela candidata Soraya Tronicke, que alegou que o pedido de voto por criança e adolescente na propaganda eleitoral gratuita, em rede aberta de rádio e TV, representa violação ao direito ao pleno desenvolvimento saudável. Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que “as manifestações de crianças envolvidas na propaganda questionada estão contidas no direito à liberdade de opinião e expressão e de participar da vida política, que lhes são garantidos como forma de exercício dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O ministro ainda argumentou que “embora a capacidade eleitoral ativa somente possa ser exercida a partir dos 16 anos, a circunstância não impede o exercício dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, entre eles os de opinião e expressão e de participar da vida política”.
Após não autorizar a realização do show do cantor Bruno Mars no Rio de Janeiro,…
Por conta dos transtornos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, supermercados em algumas…
O motorista de aplicativo Leonardo Dias, de 35 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta…
Foram divulgadas as primeiras imagens de Jafaar Jackson interpretando o tio, Michael Jackson, na cinebiografia…
A Polícia Militar realiza, na manhã desta quinta-feira (9), com o apoio de agentes do…