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Botafogo consegue 1ª vitória no TST, e aguarda julgamento final do caso Willian Arão

Departamento jurídico se diz confiante. Decisão pode sair em torno de 15 dias.

Por Thiago Veras

Foto: Vitor Silva/Botafogo e Alexandre Vidal/Flamengo. Arte: Wesley Ramon/Tupi.FM

Aconteceu nesta quarta-feira (25), em Brasília, o primeiro julgamento do caso Willian Arão em última instância. O Botafogo saiu vitorioso por 3 votos a 0. Todos os Ministros da quarta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entenderam que o Botafogo tem razões e argumentos relevantes, que justificam verificar se o julgamento ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) foi correto. A decisão foi de reexaminar e julgar o processo.

O clube foi informado que em aproximadamente 15 dias o julgamento final vai acontecer, que poderá significar o reconhecimento dos direitos do Botafogo, sendo considerada válida a cláusula que deu direito dos 30% ao atleta, ou a manutenção favorável ao jogador. O Departamento Jurídico está confiante em recuperar os direitos federativos do volante. O clube considera que a única instância em que verdadeiramente as alegações do botafogo vão ser levadas em consideração é no TST, após decisões desfavoráveis em primeira e segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Relembre o caso

O contrato de Arão com o Botafogo, que foi assinado no mês de janeiro de 2015, previa uma renovação automática por mais uma temporada, em caso de ser feito um depósito de R$ 400 mil. A multa rescisória passaria a valer R$ 20 milhões, com os direitos econômicos sendo divididos entre o clube e o atleta. 70% ficaria com o Botafogo e 30% com o jogador. O Botafogo chegou a depositar no mês de Novembro daquele ano duas vezes o valor para acionar a renovação automática. Em ambas as vezes o montante foi devolvido pelo atleta.

A justiça entendeu que o contrato feriu a nova resolução da FIFA, que proibia investidores de terem direitos econômicos de atletas, e tornou a cláusula sem efeito. Botafogo se apega a uma nova determinação da entidade para reverter as decisões tomadas em instâncias inferiores. O clube defende que, em julho, a entidade estabeleceu que o atleta não pode ser considerado terceiro nos casos de direitos econômicos.

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