O Superior Tribunal de Justiça passará a punir com multa ou até perda de pontos clubes cujos torcedores cantarem gritos homofóbicos nos estádios. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira, pelo presidente Paulo César Salomão Filho afirmou que o futebol não é uma terra sem lei e atende à recente criminalização da homofobia no país estabelecida pelo STF e as diretrizes da Fifa.
Os clubes, federações e árbitros receberão os ofícios do STJD informando sobre a mudança. Segundo o Tribunal, é importante dar tempo para que campanhas de conscientização sejam feitas.
” O tribunal está atento a essa questão. Em um primeiro momento, vamos exercer um papel pedagógico. O objetivo nunca foi e nunca será punir ninguém. E, sim, melhorar o espetáculo. O campo de futebol não é uma terra sem lei. Pelo contrário, é um lugar que tem de ser lúdico para que as pessoas possam se divertir e possam levar as suas famílias sem violência e atos discriminatórios e homofóbicos”, disse Paulo César.
A procuradoria poderá punir os clubes, caso esteja na súmula do jogo. O artigo é o 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
“A tendência do tribunal é de fazer uma interpretação mais extensiva desse artigo que prevê a questão da injúria. A pena vai de multa aos clubes caso seja por um torcedor. Se a manifestação por um número considerável de torcedores, pode haver a perda de pontos e até a eliminação em competição de mata-mata”, acrescentou o presidente do STJD.
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