STJD derruba liminar e veta público para jogo do Flamengo pelo Brasileirão

O Pleno do STJD derrubou na madrugada desta quinta-feira (16) a liminar que concedia ao Flamengo o direito de colocar público nos próximos jogos pelo Campeonato Brasileiro. Com a decisão, está encerrada, por hora, a possibilidade de pedido de adiamento da 21ª rodada do Brasileirão. Caso não houvesse uma reviravolta do caso, os clubes ameaçavam não entrar em campo a partir do próximo sábado (18). As informações iniciais são do portal UOL. A decisão do STJD é exclusiva para o Campeonato Brasileiro. A presença do público no jogo da Libertadores, próxima quarta-feira (22) está mantido.

A ação de 17 clubes e da CBF teve despacho favorável ao efeito suspensivo por parte do auditor do Pleno do STJD, Felipe Bevilacqua, relator do processo na instância máxima da Justiça Desportiva brasileira. A decisão foi tomada quase duas horas depois do jogo entre Flamengo e Grêmio pela Copa do Brasil, que teve presença de público, mesmo com várias tentativas de veto por parte do Grêmio.

A solução resolve o impasse até a realização do Conselho Técnico da Série A, no próximo dia 28. No dia seguinte à reunião, a liminar voltará a valer, de acordo com a decisão. Haverá, no entanto, julgamento que pode ser decisivo no próprio Pleno do STJD no dia 23.

Confira a despacho do auditor do Pleno do STJD, Felipe Bevilacqua:

“Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro, restabelecendo automaticamente “in totum” os efeitos ora sustados no dia imediatamente posterior à realização da referida reunião, independentemente de resultado”.

O Flamengo não fará novas movimentações jurídicas para tentar liberar o público no Campeonato Brasileiro. A posição da diretoria, neste momento, é de aguardar o conselho técnico marcado para 28 de setembro. O clube ainda não tinha aberto venda de ingressos para o jogo de domingo, contra o Grêmio.

Importante ressaltar que a medida do STJD é válida somente para o Campeonato Brasileiro. A presença do público para Flamengo x Barcelona, na próxima quarta, pela Libertadores, está mantida.