STJD determina partida de portões fechados sempre que o MP Estadual pedir torcida única nas competições da CBF

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) estuda a possibilidade, nesta quinta-feira (30/01), que sempre que o Ministério Público Estadual pedir para a partida do clube local ser realizada com torcida única, os jogos vão ser feitos de portões fechados.

A determinação aconteceu após o MP de São Paulo pedir torcida única do Palmeiras contra o Flamengo, no segundo turno do Brasileirão 2019, após o clube carioca ter cumprido o regulamento, cedendo 10% dos ingressos para os paulistas no primeiro turno. Devido a decisão da CBF, o rubro-negro entrou em ação na Justiça Desportiva.

Inicialmente, o STJD determinou que quando o Palmeiras fosse atuar na casa do Flamengo, o clube não deveria ceder os ingressos para os visitantes. Entretanto, após discussão interna no rubro-negro, chegou-se na conclusão de que o ideal seria que, caso o Ministério Público entrasse em ação novamente por torcida única, o jogo deveria ser realizado de portões fechados.

O tribunal acatou o pedido do Flamengo, pois, de acordo com o levantamento feito pelo STJD, as vezes o Ministério Público age a favor do time local, sem saber o tamanho da consequência para o time visitante. Michel Assaf Filho, advogado do rubro-negro, acredita que a nova decisão pode fazer com que diminua o número de pedidos do MP por jogos de torcida única.

– Agora, com o Ministério Público sabendo de antemão que a Justiça Desportiva vai determinar portões fechados quando a determinação for de torcida única, pode ser que eles pensem duas vezes antes de agir assim – disse o advogado.

Nesta sexta-feira (31/01), Flamengo e Palmeiras também serão julgados por atos ocorridos na partida em São Paulo. O mandante vai responder pelos objetos arremessados no campo, o que pode acarretar em perda de mando. Já o clube carioca foi denunciado pois, supostamente, três torcedores rubro-negros estavam dentro da área da torcida paulista, quando não podiam estar naquele ambiente. Assaf alega que essa suposta presença não é uma ação disciplinar.