Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
A Justiça do Rio decidiu negar a transferência do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o executor de Marielle Franco e Anderson Gomes, para um presídio...
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os eleitores que estiverem tirando o título pela primeira vez, a impressão digital será obrigatoriamente coletada
Requisição dos advogados do jogador foi feita diretamente na Corte Arbitral do Esporte
Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21), em Santos, litoral paulista. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade poucas horas...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, mãe e filho que submeteram uma mulher à situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Norte...