O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (R...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve nes...
O homem identificado como Tiago Barbosa dos Santos, de 38 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante uma audiência de custó...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e ad...
Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribun...
A Procuradoria-Geral da República defendeu novamente no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedidos para investigar se o presidente Jair Bolso...
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois policiais da Coorde...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18), queixa-crime apresentada pelo empresário Lucia...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do M...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municip...
O ex-policial militar Ronnie Lessa e sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo, tiveram decretadas prisão preventiva, por crime de lavagem de dinheiro. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (11) por mais 90 dias, o Inquérito que apura declar...
O juiz Federal Marcelo Bretas autorizou o leilão eletrônico de várias joias pertencentes a Sérgio Cabral e a ex-mulher dele, Adriana Ancelmo, aval...
O Tribunal de Justiça do Rio condenou, na madrugada desta sexta-feira (8), mais dois réus do grupo de 12 denunciados pela Polícia Civil e pelo Mini...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, nesta quinta-feira (07), a decisão de 1ª instância que absolveu André de Camargo Aranha...
Terminou apenas no começo da madrugada desta quinta-feira (07) a primeira audiência de instrução do julgamento sobre a morte do menino Henry Borel...
O pai de Henry Borel, Leniel Borel, prestou depoimento na primeira audiência de instrução da morte do garoto. Leniel foi a quarta testemunha a ser ...
Rafael Portugal explica ação contra ‘Faraó dos Bitcoins’: ‘Não perdi nada’ 
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