Texto aumenta a idade de liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos.
O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, transformou...
A 3ª Vara Criminal do Rio expediu, na última sexta-feira (16), um mandado de prisão conta Magno Gomes dos Santos, acusado de ter matado a companheira,...
A Justiça do Rio decretou a prisão de Eduardo Henrique Teixeira Lage, que matou a ex-companheira Nádia Aparecida Alves, de 49 anos a facadas na praia...
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ) publicou, na edição desta segunda-feira (05), do Diário Oficial do estado, duas notificações às empresas que exploravam...
Quatro dias após o desembargador do Paulo Rangel expedir um habeas corpus com efeito liminar determinando a Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado do...
A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro diminuiu, nesta quarta-feira (17), a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte...
Prova deverão ser aplicada no dia 8 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do...
Apenas cinco empresas possuem licença da Loterj atualmente