O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quarta-feira (29) para cassar parte...
A 32ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou nesta quarta-feira (29/9) o ex-governador Sérgio Cabral Filho...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai passar a contar com a inteligência artificial para aperfeiçoar a prestação jurisdicional na relação com...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal para extinguir um processo que julgaria se o caso das rachadinhas tem direito a...
Os usuários do Bilhete Único Carioca ganharam mais meia hora para se deslocarem usando dois modais, pagando uma só tarifa. Isso porque o Tribunal de Justiça...
Uma das empresas que lideram a lista de reclamações feita pelos consumidores, a Claro está na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A empresa...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico...
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que decidiu proibir...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura...