STF nega habeas corpus para Monique Medeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas para Monique Medeiros, acusada de participar da morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, com Jairo Santos Júnior, o Dr. Jairinho. O pedido foi realizado pela defesa de Monique no dia 30 de julho e negado pelo ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o magistrado, a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena.

“Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente”, afirmou Gilmar Mendes em sua decisão.

A defesa de Monique Medeiros também remeteu o mesmo pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A demanda deve ser analisada pelo ministro João Otávio de Noronha.

Ministério Público solicita Júri Popular para o casal

Para serem julgados pelos crimes de homicídio, tortura e coação, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Judiciário que Monique Medeiros e o Dr. Jairinho sejam julgados por um Júri Popular.

No caso do ex-vereador, o MPRJ ainda alega que Jairinho causou lesões graves que ocasionaram a morte da criança. Já no caso da mãe do garoto, ela se omitiu da responsabilidade legal, uma vez que foi confirmado seu conhecimento das agressões.