Tribunal de Justiça do Rio suspende próxima audiência do caso Henry Borel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a próxima audiência de instrução e julgamento do caso Henry Borel, que estava marcada para o dia 16 de março. A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto e foi tomada nesta segunda-feira (21).

O magistrado atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que argumentaram que somente agora, “nos últimos dias”, foram disponibilizadas à defesa “provas imprescindíveis” sobre a morte de Henry.  Os defensores do ex-parlamentar citam que foi ocultado deles o exame de raio-x realizado no dia da morte do menino de 4 anos.

“A análise das radiografias, que vinham sendo ocultadas da defesa, de forma bastante deliberada, tem o condão de desconstruir todas as assertivas postas nos laudos de necropsia oficial”, afirma um trecho do pedido da defesa de Jairinho. Na decisão desta segunda, o desembargador do TJ-RJ determinou que a audiência fique suspensa até o julgamento do habeas corpus pelos desembargadores da Sétima Câmara Criminal.

STF nega habeas corpus a Jairinho

Também nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairinho. Os advogados solicitavam à Corte a conversão da prisão preventiva do político, decretada em abril do ano passado, para domiciliar.

Ao fazer o pedido, a defesa de Jairinho alegou que os três filhos do ex-vereador estão privados da companhia do pai há quase um ano. Além disso, os advogados afirmaram que há “ausência de contemporaneidade” de motivos que fundamentem a prisão preventiva e que o cliente “se encontra em verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido pronunciado”.

Porém, Gilmar Mendes não concordou com os argumentos apresentados pela defesa. Segundo o magistrado, a prisão decretada é idônea “para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”.

Relembre o caso

Henry Borel, filho de Monique e enteado de Jairinho, faleceu em 08 de março do ano passado, em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Segundo o inquérito policial, o menino, de quatro anos de idade, teria sido vítima de torturas realizadas no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No dia da morte, o garoto foi levado para o Hospital Barra D’Or, mas já chegou sem vida ao local.

Apontados como os responsáveis pelo crime, Monique Medeiros e Jairinho estão presos desde 08 de abril de 2021 e foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, os dois respondem pelos crimes de tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.