Jair Bolsonaro revogou, nesta quarta-feira (28), o decreto que autorizava a realização de estudos para viabilizar parcerias entre os setores privado e público das Unidades Básicas...
Famosos saíram em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), nesta quarta-feira (28), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar um decreto sobre o programa...
O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20), um decreto estabelecendo medidas para prevenir a propagação da Covid-19...
Em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20), o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da...
O uso das Forças Armadas nas eleições municipais deste ano foi liberado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em decreto publicado nesta terça-feira (20), no Diário...
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, e da Guarda Municipal, dá continuidade às ações de...
O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (23/09), as medidas protetivas referentes ao plano de retorno dos torcedores...
Foi prorrogado por mais sete dias a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo instituições de ensino superior, no município de...
As recentes mudanças na organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) promovidas pelo Decreto 10.445 do presidente Jair Bolsonaro são alvo de críticas dos senadores Randolfe Rodrigues...
A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, publicou um decreto, nesta quarta-feira (05), onde institui a bandeira amarela na fase de flexibilização contra...