A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),...
Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
A medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similares
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756,...
O coronel Marcelo de Menezes Nogueira, de 52 anos, foi escolhido pelo governador Claudio Castro, nesta quinta-feira (18), como novo secretário da Polícia Militar do Rio...
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram maquinário no Porto de Itaguaí, na Costa Verde do Rio, nesta quarta-feira (17). Em um grave acidente no início do mês, um...
Thiago Santos e Gabriel Pires devem receber oportunidade; John Kennedy, Kauã Elias e outros jovens vivem expectativa
Adryan estava no ABC e reforça equipe da Ilha do Governador para a Série D do Campeonato Brasileiro
Atletas seguem treinando em separado desde a última terça-feira, dia seguinte após punição aplicada pelo clube
Um deles já teria sido executado por comparsas no Morro do Castro, em Niterói, na Região Metropolitana
Partida será realizada na próxima quarta-feira em Salvador; Alvinegro tem vantagem do empate
Colorado vai iniciar preparação para jogo da próxima semana pela Copa Sul-Americana
A CAIXA, em parceria com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, lançou processo de seleção para estagiários em várias...
O deputado Renato Machado (PT) e um grupo de 24 amigos passaram o fim de semana entregando donativos no Rio...
Convocados por Ramon Menezes, Estêvão, Luis Guilherme e Vitor Reis permanecerão em São Paulo
As fortes chuvas que atingiram a capital do Rio Grande do Sul, fez o lago Guaíba ter níveis elevados em...