O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder aos alunos, isenção total da taxa de inscrição para o Enem a partir...
O programa Cidadania Itinerante estará em Realengo, na Zona Oeste do Rio, para atendimento à população, nesta terça-feira (14). As equipes estarão na Rua Henrique Martins, no Campo do Periquito, das 9h30 às 15h30,...
As entidades beneficentes, as igrejas e os templos religiosos do Rio de Janeiro que pedirem a isenção de ICMS até dia 14 de novembro podem ter...
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Benefício valerá para contas de gás e energia elétrica a partir do próximo dia 25
Para tentar entender o motivo da isenção de 35% concedida para a importação de caminhões elétricos chineses, que acabam concorrendo com os mesmos caminhões montados na...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira (31), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Transmissão de...
Pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade social (hipossuficiente), ou incapazes de prover o próprio sustento, poderão ser isentas do imposto de transmissão de causa mortis....
Pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade social (hipossuficiente), ou incapazes de prover o próprio sustento, poderão ser isentas do imposto de transmissão de causa mortis....