O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (18/8) no Diário Oficial do Executivo, o Decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas de...
Um decreto sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7) proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos...
Documento reúne 53 assinaturas dos parlamentares que desejam a revogação do projeto que foi assinado na sexta-feira
Duração do contrato desses voluntários é de 2 anos com remuneração de 2 salários mínimos
O Governo do Estado publica, nesta segunda-feira, no Diário Oficial, decreto que autoriza o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas....
A medida garante que nenhum professor receba menos do que o piso nacional
A prefeitura do Rio publicou nesta quarta-feira (24) o decreto que denomina o Boulevard Olímpico como Parque Rita Lee, dentro do Parque Olímpico, na Barra da...
A Prefeitura do Rio publicou, nesta quarta-feira (24.05), decreto que oficializa e denomina como Parque Rita Lee, o Boulevard Olímpico, dentro do Parque Olímpico, na Barra...
Projeto está no sistema e estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento...
O governador em exercício Thiago Pampolha assinou, nesta sexta-feira (03), o decreto que institui normas para a Logística Reversa no Estado. A regulamentação vai estabelecer um...