Segundo o órgão, a sentença da 19ª Vara Federal do Rio, proferida 15 dias depois de proposta a ação, desprezou princípios basilares dos direitos humanos
Secretário executivo da Frente já tomou posse
Clube e consórcio estavam rompidos desde janeiro deste ano
Ministro da Justiça foi indagado sobre o assunto durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (20)
Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade
O Procon-RJ instaurou ato sancionatório, nesta segunda-feira (13), contra os organizadores do Rep Festival, festival de música que aconteceria inicialmente na região da Barra da Tijuca...
Um inquérito civil foi instaurado nesta terça-feira (07) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital para...
Após aumento de 280% das reclamações pela não entrega, autarquia faz recomendação às empresas de comércio eletrônico
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza encaminhou na última terça-feira (19), uma notícia-crime à Polícia Civil em que denuncia estar sendo vítima de ameaça...
Presidente do órgão diz que erros foram além da margem de erro em relação a alguns candidatos