Segundo a PF, os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
O Detran-RJ, por determinação da Justiça, voltou a cobrar o pagamento da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLA-e). A...
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta tarde
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
A comissão técnica da Seleção Brasileira irá rodar o Brasil em abril para acompanhar de perto os jogos dos clubes brasileiros. As competições abrangidas pela equipe...
Na última quarta-feira, a cidade registrou um engarrafamento de 177 km e mais de 800 carros foram multados por trafegar na faixa seletiva
A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial...