No começo do mês de agosto, indicados pelas Forças Armadas trabalharam na sede do TSE para analisar o funcionamento do código-fonte das urnas eletrônicas
Ministro é responsável pelo processo de candidatura analisa não só o pedido de registro, mas também eventuais impugnações que podem ser feitas à chapa
Determinação é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado
No pedido enviado ao gabinete do ministro, Lindôra Araújo deu parecer favorável a recurso impetrado pela AG
Recurso foi apresentado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, contra um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio total das contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), após o parlamentar se recusar a utilizar a tornozeleira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou um prazo para que a Procuradoria-Geral da República diga se vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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