A ALERJ aprovou um projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju (Republicanos), que propõe alterações substanciais na Lei Estadual nº 6.576, de 04 de...
Pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD) vão ter atendimento psicológico online no Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Saúde Mental, Prevenção...
Encontro, que celebra uma aliança global, discutiu o futuro das relações entre Brasil, África e diáspora global
A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral será instalada na Alerj, para discutir a situação da população de rua...
Texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Estadual Tia Ju (Republicanos),...
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
A sessão da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, terminou com confusão e até agressão. O problema começou quando foi lida a lista de presença dos...
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...