Devido a prerrogativa jurídica, o plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão de um parlamentar...
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) usou as redes sociais para defender o colega de sigla e também parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso após...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal, no final da noite desta terça-feira (16), por divulgar um vídeo fazendo apologia...
O Tribunal Especial Misto (TEM), formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais disse nesta sexta-feira (12), aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça e...
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira(5), rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes...
O deputado Luiz Paulo, do Cidadania, afirmou nesta segunda-feira (28) que deu entrada no Supremo Tribunal Federal contra a impugnação da decisão do ministro Alexandre de...
O Tribunal Especial Misto, que analisa o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, retoma as atividades nesta segunda-feira (28), com novos depoimentos. No último...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19....