No Dia Municipal da Baiana do Acarajé, a Prefeitura do Rio instituiu, nesta quarta-feira (2), o programa “Baianas do Rio de Janeiro”. O decreto, assinado pelo...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera voos na classe executiva para ministros do governo federal, servidores que estejam substituindo ou representando autoridades e servidores ocupantes...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (10/01), os efeitos da licença emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que autorizava...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Leglislativo37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (10), simplificou algumas regras trabalhistas para o uso dos vales alimentação e refeição. Segundo o novo texto,...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial do Estado na manhã desta sexta-feira (3), uma mudança no decreto que amplia o passaporte de vacina. A...
Após assinar um decreto que ampliava a abrangência do “passaporte de vacina, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recuou e afirmou que houve...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto aprovando o novo Estatuto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O ato está publicado no Diário Oficial da União...
O secretário de Estado de Saúde do Rio, Alexandre Chieppe, afirmou que o decreto assinado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), que libera o...