Nesta sexta-feira, uma lei que modifica as regras para o serviço de mototáxi no Rio foi promulgada. As motocicletas para a prestação do serviço deverão ter,...
Os bancos com cartão de crédito ou débito por aproximação serão obrigados a realizar uma consulta expressa ao consumidor para autorizar a emissão do produto, com...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta...
A Anvisa enviou, nesta quinta-feira, 3, uma recomendação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam flexibilizadas as condições de entrada no Brasil determinadas...
O edital de licitação de concessão da bilhetagem digital do sistema de transporte público coletivo na cidade está sendo publicado nesta sexta-feira (25), após revisão. O...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado das criptomoedas no país. Caso não haja recurso...
O credenciamento de empresas particulares para a coleta do lixo especial ganhou novas regras. A ideia é tornar o processo menos burocrático, facilitar a fiscalização e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de...
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu precisou adotar medidas restritivas para conter o aumento do número de casos da Covid-19. As visitas estão temporariamente...