A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
O governo federal apresentou, na última sexta-feira (19), uma proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em...
A medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similares
O coronel Marcelo de Menezes Nogueira, de 52 anos, foi escolhido pelo governador Claudio Castro, nesta quinta-feira (18), como novo secretário da Polícia Militar do Rio...
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
O ex-lutador do UFC Rafael Carino realiza nesta terça-feira (16), às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, uma...
O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio