Prisão de acusado por feminicídio, em shopping de Niterói, é convertida em preventiva

A prisão em flagrante de Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, foi convertida em preventiva pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele é acusado de matar a facadas Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, no Plaza Shopping, em Niterói, na última quarta-feira (2). A decisão foi assinada pela juíza Rachel Assad da Cunha, que não concordou com qualquer outra medida diferente da prisão preventiva para o acusado.

“No presente caso, a determinação de medida cautelar diversa da prisão, conforme art. 319 não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal pelas razões acima expostas”, dizia um trecho da decisão. A juíza também rejeitou o argumento da defesa, que pedia a liberdade de Matheus por suposta proliferação da Covid nos presídios do Rio de Janeiro.

“A concessão da liberdade provisória com fundamento exclusivo na pandemia da Covid-19 não possui justificativa razoável, em especial porque as notícias de contaminação da população carcerária são pontuais, já que se trata de população absolutamente isolada”, disse a juíza.