A Polícia Federal, em ação conjunta com a Anatel, deflagrou, nesta quarta-feira, uma operação para o fechamento de rádios piratas localizadas na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na primeira rádio, no bairro de Bangu, o proprietário foi conduzido e todo o equipamento apreendido.
Já nas outras duas, em Guaratiba e Campo Grande, foram apreendidos equipamentos e identificados os responsáveis que não se encontravam no local no momento da apreensão. Durante a ação, as três rádios estavam em pleno funcionamento, o que resulta danos e interferência nas comunicações, sobretudo aeronáuticas.
Após a operação, o homem foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária para os procedimentos de praxe e os bens utilizados na atividade criminosa foram apreendidos.
O crime de operar rádio pirata está previsto no Art. 183 da Lei 9.472/97, e a pena pode chegar até quatro anos de detenção, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além de multa.
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