Governo Cláudio Castro reduz o desmatamento: uma vitória para o meio ambiente do estado, superior à média nacional

A política ambientalista implementada no governo Cláudio Castro está rendendo bons resultados. Números divulgados pelo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), da Fundação SOS Mata Atlântica, mostram que, entre janeiro e agosto de 2022 e 2023, o Rio de Janeiro evoluiu na diminuição da área desmatada de Mata Atlântica. De 367 hectares ano passado para 123 em 2023, o que representa uma queda de 66%, superior à redução média nacional, que é de 59%.

“Estamos comemorando o excelente resultado. Mas cada vez mais comprometidos em preservar o meio ambiente. Esses números refletem o sucesso de nossos programas, como o Floresta do Amanhã e Olho no Verde, que têm sido fundamentais para o combate ao desmatamento e suas consequências” – afirmou o governador.

O Estado do Rio de Janeiro encontra-se inserido nesse bioma, sendo que hoje seus remanescentes ocupam cerca de 17% da área total do estado, computando-se os diversos ecossistemas associados à Mata Atlântica.

O vice-governador e secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, ressalta que a redução está ligada às iniciativas de meio ambiente implementadas pela gestão Cláudio Castro.

“Com a COP28, que teve início no último dia 30, as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento e em suas consequências para as mudanças climáticas. Com os resultados apresentados no nosso Estado, temos a certeza de que nossos projetos e iniciativas estão no caminho certo, fruto de muito trabalho, integração entre as esferas municipais, estaduais e iniciativa privada e, sobretudo, inovação. A meta é reforçar investimentos e buscar mais parcerias para 2024” – expôs Pampolha.

O Programa Florestas do Amanhã é uma iniciativa da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade que visa restaurar a Mata Atlântica e conta com investimentos do Governo do Rio na ordem de 100 milhões de dólares, por meio do Fundo da Mata Atlântica.

Somam-se a este esforço de investimento para a escala da restauração aproximadamente mais 36 milhões de dólares da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) por meio do Programa Floresta Viva. São 440 mil hectares a serem restaurados até 2050, contribuindo com 159 milhões de toneladas de CO2 absorvidos pela biomassa aérea, além do grande potencial de absorção pelo solo tropical e manutenção hídrica das regiões.

“Para 2024 a iniciativa prevê investimentos de pagamento por serviços ambientais, possibilitando desenvolvimento direto dos produtores e proprietários rurais nas ações de restauração florestal contribuindo também na segurança alimentar. Além de promover a restauração da Mata Atlântica, a iniciativa tem impacto na economia ao gerar empregos verdes e traz importante contribuição para o alcance das metas globais de mitigação das mudanças climáticas” – acrescentou Pampolha.

Monitoramento via satélite

O Programa Olho do Verde é uma das principais ferramentas de combate ao desmatamento da Mata Atlântica com extensão de 10 mil quilômetros quadrados de cobertura. Consiste em realizar, via satélite, o monitoramento de remanescentes florestais no Estado do Rio de Janeiro. A partir das imagens detectadas, o programa emite alertas de desmatamento, enviando essas informações às equipes de fiscalização.

Em sete anos, já foram atendidos 2.287 alertas de desmatamento. O projeto impulsionou mais de 1.200 ações de fiscalização, das quais mais de 70% tiveram a confirmação de supressão de vegetação ilegal.

A partir de agora, por meio do monitoramento realizado pelo Programa Olho no Verde, o Inea poderá embargar remotamente um desmatamento. Se o proprietário da área que emitiu o alerta estiver inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Inea será capaz de identificá-lo. E a partir daí o proprietário será notificado eletronicamente de que a área foi embargada. Se ele não comprovar a autorização para a supressão de vegetação, será autuado.

As informações do termo de embargo também serão transmitidas aos serviços cartoriais para medidas restritivas do imóvel, caso ele não apresente as autorizações necessárias, podendo inclusive limitar os benefícios fiscais e acesso ao sistema financeiro.

Caso não esteja inserida no CAR, a pessoa será informada por meio de edital a ser publicado nos meios de comunicação. Se não responder à convocação, o Inea fará vistoria no local.

SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 com a missão de defender a Mata Atlântica em todo o Brasil, conservando os patrimônios naturais e históricos, buscando um desenvolvimento sustentável que possa preservar a fauna e flora. O estudo é feito por estado.