Brasil

Justiça de Brasília anula denúncia contra Lula sobre sítio de Atibaia

Juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, tomou decisão com justificativa de que provas não eram suficientes para incriminar ex-presidente

Por Redação Tupi

Ex-presidente Lula
(Foto: Nelson Almeida / AFP)

A justiça de Brasília rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em consequência da Operação Lava Jato. A decisão ocorreu neste sábado (21).

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, tomou essa decisão com a justificativa de que as provas não eram suficientes para incriminar o ex-presidente.

Alves também contestou a denúncia de todos os envolvidos no caso que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, na época comandada por Sérgio Moro.

Na sentença de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A corte decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, relatou a magistrada. Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, da OAS.

A razão para a tomada de decisão, de acordo com a juíza, se dá em resultado dos posicionamentos recentes do STF.



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