OAB recomenda o afastamento temporário de Moro e Deltan

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recomendar o afastamento temporário de Sérgio Moro de suas funções como ministro da Justiça. Além do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República citados nas reportagens do The Intercept Brasil. De acordo com o orgão, o afastamento seria até o encerramento das investigações sobre o vazamento de troca de mensagens.

O conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”. No texto o conselho ressaltou a “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.

A OAB afirma perplexidade no conteúdo das conversas gravadas que “ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, e também pelas autoridades terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.

De acordo com a entidade, a investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte.

“Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República”, diz a nota.