Capital Fluminense

Construções irregulares em área de proteção ambiental são alvo de operação na Zona Oeste do Rio

Construções irregulares erguidas no Jardim Guanabara, na região de Guaratiba, Zona Oeste do Rio, estão sendo demolidas na manhã de hoje como parte de uma operação do Ministério Público do Rio.

Segundo o MP, os imóveis foram construídos pela milícia que atua na região em uma área de proteção ambiental, sem licença e autorização dos órgãos competentes.

Os responsáveis já tinham sido notificados anteriormente para interromper as obras que provocavam danos ambientais ao Rio Cabuçu por conta da ocupação irregular, mas nada foi feito.

Também participam da operação a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAC), Secretaria Municipal de Conservação, Guarda Municipal, o Comando de Polícia Ambiental da PMERJ (CPAM/PM) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil (DPMA/PCERJ). A ação conta com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

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