Prefeitura do Rio abre segunda consulta pública sobre a revisão do plano municipal de saneamento básico

Estação de tratamento de esgoto em operação no bairro de Bangu (Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio)

A segunda consulta pública sobre a revisão do plano municipal de saneamento básico do Rio de Janeiro, sobre os serviços de água e esgoto prestados na cidade, será aberta nesta terça-feira (13). Na fase final da atualização do documento, os cidadãos poderão conhecer e opinar sobre os resultados dos estudos que comporão o plano.

Os arquivos para baixar estarão disponíveis no site da Prefeitura do Rio e as contribuições devem ser encaminhadas por e-mail para a Fundação Rio-Águas (consultapublica.pmsbae.rio@gmail.com), seguindo algumas regras descritas na página do município. A consulta ficará aberta até 13 de outubro.

O plano municipal está sendo revisado pela Fundação Rio-Águas, ente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O trabalho é feito em conjunto com o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).

Este plano e o plano metropolitano, do Governo do Rio, se complementarão e servirão de referência para as concessionárias que atuam na cidade. Conforme o novo marco legal do saneamento, o município é o titular dos serviços e deve formular sua própria política pública.

Audiência Pública

Será realizada ainda uma audiência pública no próximo dia 28 de setembro, às 14h, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, quando os resultados do plano serão apresentados por técnicos da Fundação Rio-Águas, de forma presencial. Os participantes da audiência também poderão fazer contribuições na ocasião e tirar dúvidas.

Para participar da audiência, será necessária a inscrição por e-mail: rioaguasdis@gmail.com. As inscrições para a audiência podem ser feitas dos dias 20 até 27 de setembro.

Os interessados devem colocar no campo assunto “Inscrição para Audiência Pública” e devem enviar os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e instituição que representam, caso haja. Também será possível se inscrever no dia, porém estará sujeito à lotação do auditório.