DPRJ realiza atendimento no Complexo da Maré neste sábado

“Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. Esse é o mote da campanha nacional das defensoras e defensores públicos que será lançada no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, neste sábado. A ação vai oferecer atendimento e orientações jurídicas em diversas áreas do direito gratuitamente à população. 

A campanha será  lançada durante a edição do  projeto “Defensoria Pública em Ação nas Favelas”.  O evento está previsto para iniciar ás 11h,, na ONG “Redes da Maré“, na comunidade Nova Holanda.

Na ocasião, será possível obter orientação jurídica em assuntos relacionados à guarda, tutela, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, entre outros.

Também haverá uma roda de conversa sobre racismo estrutural, com a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da DPRJ, Daniele Silva.

A coordenadora de programas institucionais da DPRJ, defensora Carolina Anastácio, destacou a importância da ação para a promoção do acesso à justiça por quem mais precisa.

“Tanto o Defensoria em Ação nas Favelas como a campanha nacional “Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”, que terá seu lançamento no Rio de Janeiro neste sábado, visam a promover o acesso à justiça e a educação em direitos junto às pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente nos territórios com maior escassez de serviços públicos. O objetivo é levar orientação e assistência jurídica, de forma integral e gratuita, a toda população.

Campanha nacional atende demanda crescente pós-pandemia

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública seja composto por 85% da população brasileira conforme pesquisa da ANADEP e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).

Além disso, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, no pós-pandemia, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o que impacta diretamente os atendimentos da Defensoria Pública. As áreas com maior procura nas que buscam à instituição são saúde, consumidor e família.

A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, explica que a campanha deste ano busca promover a reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição, com o objetivo de mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.

“Essa iniciativa, que ocorre todos os anos, trabalha em diferentes frentes na promoção de cidadania, com prestação de serviços e trabalho de conscientização em direitos humanos. Nesta edição, também queremos reforçar a atuação das defensoras e defensores e a importância de fortalecer a Defensoria Pública para que esteja presente e bem estruturada em todo o território nacional”, explica.