No último sábado, um motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, na altura do km 318 da Via Dutra, em Itatiaia, no interior do estado do Rio. De acordo com a PRF, o crime de dirigir com a documentação suspensa é considerado de menor potencial ofensivo, e tem pena de até 2 anos.
Depois da constatação, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado e o motorista assinou um outro documento comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), quando for intimado. Com isso, ele foi liberado para responder o processo em liberdade. O veículo também foi liberado, com a condição de ser conduzido por um outro motorista habilitado.
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