Estão suspensas visitas de familiares e advogados em unidades prisionais federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta terça-feira (24) que estão suspensas por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida Foi publicada no Diário Oficial da União, que entra em vigor a partir desta data, é uma forma de prevenção à um possível surto do novo coronavírus nas unidades prisionais.

No dia 16 de março, o Depen, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais. O departamento orienta ainda que, durante as movimentações internas, as penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos detentos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.

De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, o atendimento de advogados pode acontecer, mas somente no caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos. Já as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

O Depen administra no total cinco unidades prisionais, tendo um total de 616 presos, são eles: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.