Capital Fluminense

Governo do Rio quer entregar título definitivo para moradores de Oswaldo Cruz

A iniciativa integra as ações para a regularização fundiária de áreas de interesse social, esperada há mais de 50 anos

Por Redação Tupi

Programa Casa da Gente no Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz no
Programa Casa da Gente no Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz. (Foto: Governo do Rio/Divulgação)

Moradores do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz, localizado na zona norte da cidade, receberam neste sábado (09) a equipe do Programa Casa da Gente, para esclarecimentos sobre a regularização dos imóveis.

O projeto, em uma ação pioneira proveniente de parceria entre a Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras, por meio da subsecretaria de Habitação, e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pretende entregar a escritura definitiva a famílias de 370 residências que possuem o título provisório, além de iniciar o processo de regularização dos demais imóveis do conjunto, que possui 1.080 unidades habitacionais. Neste primeiro dia, cerca de 20% das unidades já foram atendidas pela equipe.

Arícia Fernandes, professora e Procuradora do Município do Rio de Janeiro, responsável pelo link acadêmico do Direito da Cidade da UERJ com a SEINFRA, destacou a importância do documento para as famílias contempladas e do direito à moradia.

“Essa é uma importante conquista para os moradores do Conjunto Oswaldo Cruz, que aguardam há cerca de 50 anos o registro definitivo dos imóveis e, graças a esta parceria, poderão, finalmente, legitimar o sonho da casa própria”, afirmou.

Marisa Lopez, responsável pelo jurídico da Associação de Moradores, ressaltou a satisfação dos moradores com a iniciativa.

“Estamos muito satisfeitos com essa assistência jurídica. O governo está sendo solidário, compreendendo nossos anseios e nos proporcionando a segurança de termos moradia de fato e de direito”, disse.

O deputado estadual Dionísio Lins também enalteceu a iniciativa, enfatizando o valor do documento na vida dos moradores do conjunto.

“Ter o documento em mãos é fazer justiça aos que viveram por décadas nesses imóveis, sem a titularidade que era devida. Agora, com muito orgulho, poderão chamar de seu o lugar que adquiriram com luta e suor”.

Já o subsecretário de Habitação, idealizador do Programa Casa da Gente, Allan Borges, destacou que, a partir dessa iniciativa, os moradores terão legalmente a posse de seus imóveis, levando mais tranquilidade a cada um deles.

“Vamos renovar as esperanças dessas famílias com concretude e efetividade, proporcionando a requalificação da infraestrutura do conjunto e, o mais importante: garantir a posse legal de suas moradias. O direito do ocupante histórico é fundamental e a posse é inegociável”, finalizou.

A iniciativa do Governo do Rio faz parte do Programa Casa da Gente, lançado em setembro do ano passado e prevê a regularização fundiária de áreas de interesse social. O conjunto, construído na década de 70, também passará por obras de recuperação das fachadas e áreas comuns, a fim de garantir segurança e habitabilidade aos moradores.

Os atendimentos da equipe acontecerão segunda, terça e quarta-feira, de 13h às 17h, na quadra da comunidade, conforme divulgado pela Associação de Moradores.

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