MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por importunação sexual no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (29),  Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho da Petrobras. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro, a vítima foi reiteradamente importunada sexualmente pelo acusado, então colega de trabalho, em dias e horários distintos.

Segundo o MPRJ, as investidas ocorreram, apesar da veemente negativa e advertência da vítima que já havia declarado seu casamento e seu completo desinteresse às abordagens sexuais despropositadas.

“O acusado, com vontade livre e consciente, importunou sexualmente a vítima, para satisfação da própria lascívia, ao oferecer-lhe convites para almoço, dinheiro em espécie, deixando doces sob sua mesa de trabalho à sua revelia e irresignação, sempre expressando desejos de conotação sexual”, relata a denúncia, que descreve outras investidas sexuais que teriam ocorrido entre 7 de julho e 16 de agosto de 2022.

Ainda segundo a denúncia, numa das abordagens, o acusado encostou a mão na cintura da vítima e, em seguida, a puxou ao encontro de seu corpo, intensificando a reprovável importunação sexual e profundo mal-estar no ambiente de trabalho. Dias depois, o acusado reitera convite para almoçar, tendo a vítima mais uma vez recusado. Ao retornar do almoço, sentou-se na mesa da vítima, colega de trabalho, provocando sensível constrangimento.

“Ato contínuo, consciente e voluntariamente, o acusado se acomodou em outra cadeira relativamente próxima à vítima apresentando-se em posição de exibir seu órgão genital ereto, mesmo que encoberto pela calça comprida que vestia, seguido de olhares persistentes e lânguidos direcionados à vítima”, narra a denúncia, que requer a condenação de Luiz Carlos pelo crime de importunação sexual.

O Ministério Público informou ainda que na denúncia, a promotoria pede a fixação de indenização mínima à vítima, e que a Justiça intime a Petrobras a juntar ao processo o modelo que usou internamente para o julgamento administrativo do caso. O objetivo é avaliar se a empresa obedeceu aos critérios estabelecidos no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.  

Por meio de nota, a Petrobras informou que “além de estar colaborando com a investigação do caso, buscará acesso aos documentos obtidos e emitidos pelas autoridades, visando à obtenção de novos elementos de apuração e caracterização dos fatos para reanálise da apuração interna”, inicia a nota.

“A Petrobras reafirma que não tolera qualquer tipo de violência, sobretudo as ocorridas no ambiente de trabalho e as de natureza sexual. A companhia, desde o início da atual gestão, assumiu o compromisso de implantar melhoria nos processos de denúncia e apuração interna de casos. A Petrobras já implantou, neste ano, uma série de providências visando fortalecer esses processos, que vêm sendo acompanhadas pelo Programa Petrobras contra a Violência Sexual e incluem, dentre outras, a redução do prazo para conclusão da apuração, a antecipação de mecanismo de proteção à vítima e a disponibilização de um canal de acolhimento para toda a força de trabalho”, finaliza.