Rio

Presidente Jair Bolsonaro sanciona com dois vetos as alterações na LDO 2020

Agora o Poder Executivo está autorizado a contingenciar as emendas apresentadas pelas comissões

Por Redação Tupi

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a lei que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Lei 13.898/19). Por meio de um dos vetos, o governo não precisará ouvir os autores das emendas parlamentares antes de executá-las no próximo ano.

Com esse mesmo veto, o Poder Executivo está autorizado a contingenciar as emendas apresentadas pelas comissões, pelas bancadas e pelo relator-geral da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), deputado Domingos Neto (PSD-CE). O substitutivo apresentado por ele na última terça-feira (17), com várias alterações no projeto original apresentado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional e seguiu para sanção presidencial.

O outro veto à Lei 13.957/19 autoriza o contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

recomendadas
Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
28 de Janeiro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Clóvis Monteiro
« Programa Anterior
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »