Reforma do Ensino Médio no Rio: deputados querem derrubar veto de Cláudio Castro objetivando adiar implementação para 2024

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, em novembro do ano passado, o projeto definindo que a Reforma do Ensino Médio seria gradualmente implementada no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro a partir do ano letivo de 2024 foi vetada pelo governador Cláudio Castro. A proposição retorna à pauta da sessão legislativa desta terça-feira (22) para que os parlamentares tentem derrubar o veto governamental. O texto é de autoria original do deputado Waldeck Carneiro, com co-autoria do presidente da Casa Legislativa, André Ceciliano, além de Carlos Minc e Flávio Serafini.

“O projeto propõe um mecanismo de implementação gradual da Reforma do Ensino Médio, de modo a favorecer o aprofundamento do debate deste tema tão complexo e sensível com o conjunto da comunidade educacional. Afinal, trata-se da formação de adolescentes e jovens no ensino médio, que atende, no caso das escolas públicas, em sua grande maioria, jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, justificou Waldeck Carneiro.

De acordo com a proposta, o Conselho Estadual de Educação deverá promover etapas municipais e regionais de discussão com todos os segmentos da comunidade educacional sobre princípios, critérios, conteúdos curriculares, percursos formativos, metodologias pedagógicas e cronograma de implementação nas escolas que integram o Sistema Estadual de Ensino. Além disso, caberá à Secretaria de Estado de Educação, em colaboração com as instituições de ensino, apresentar proposta de implementação da Reforma do Ensino Médio para subsidiar as etapas de discussão.