Ministério Público investiga mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar pelo menos 15 mortes de pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, no primeiro semestre de 2023. O procedimento também vai apurar outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde.

A instauração da investigação teve por base informações extraídas de vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst).

O GAECO apura se as 15 mortes no período de nove meses foram causadas por desassistência do hospital. Além da ausência de dados em uma das comunicações de óbito, a portaria de instauração do PIC destaca que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência, situação que também aponta para a baixa qualidade do cuidado na instituição.

O GAECO/MPRJ oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.

Em nota, a Prefeitura de Petrópolis informou que, ao assumir a gestão, no início de 2022, o prefeito Rubens Bomtempo determinou formação de equipe para desinstitucionalizar o Hospital Santa Mônica tendo como base a Lei Antimanicomial.

Ainda de acordo com a prefeitura, os pacientes internados no Hospital Santa Mônica (que é privado e conveniado ao Sistema Único de Saúde) foram encaminhados pela regulação da Secretaria Estadual de Saúde, que contratualizou os leitos. O processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Dos 126 internos, 68 já foram retirados do Santa Mônica.

Segundo o município, tratam-se de 14 casos, já que um estava em duplicidade no relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ). Desses 14 casos, 9 ocorreram na clínica médica, no prédio anexo ao Santa Mônica, que era administrado à época pelo Hospital Nossa Senhora Aparecida. Apenas cinco eram pacientes psiquiátricos.

A Secretaria de Saúde do município montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministério Público federal e estadual.