Seas e Inea dão início ao Ciclo 2024 do ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começam nesta quarta-feira (6), as capacitações do Ciclo 2024 do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que ressarce e recompensa os municípios que atendem a determinados critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais.

De acordo com os órgãos ambientais estaduais, cursos acontecerão ao longo do mês de março e início de abril, em cidades estratégicas para que todos os municípios tenham a oportunidade de participar.

Os gestores e técnicos das secretarias ambientais dos 92 municípios do estado serão instruídos sobre quais os critérios, metodologias, documentação necessária e terão a oportunidade de conhecer estudos de caso sobre os subíndices que compõem o cálculo do mecanismo tributário.

“O ICMS Ecológico é uma forma de incentivar os municípios a promoverem ações que visem a preservar o nosso patrimônio ambiental e as capacitações que vamos iniciar são um passo importante porque vamos preparar as cidades fluminenses para esse objetivo”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Confira o calendário de capacitações do Ciclo 2024 do ICMS Ecológico

06/03 – Areal

Municípios envolvidos: Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.

07/03 – Rio das Flores
Municípios envolvidos: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Valença e Volta Redonda.

08/03 – São José do Vale do Rio Preto
Municípios envolvidos: Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.

13/03 – Arraial do Cabo

Municípios envolvidos: Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

15/03 – Guapimirim
Municípios envolvidos: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Nova Friburgo, Rio Bonito, Tanguá e Teresópolis.

20/03 – Porciúncula
Municípios envolvidos: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São José de Ubá e Varre Sai.

21/03 – Carapebus
Municípios envolvidos: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

03/04 – Rio de Janeiro (Sede SEAS/INEA)
Municípios envolvidos: Angra dos Reis, Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.

Os convites para participação serão enviados pela Seas às secretarias municipais.