Tofolli volta atrás com liminar e reduz valor do DPVAT

O ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir a própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados , que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento tem início nesta quinta-feira (09).

Com a reconsideração do ministro, o valor do seguro passa a ser de cinco reais e vinte um centavos  para carros de passeio e táxis  e doze reais  e 25 centavos para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.