(Foto: Reprodução)
O Tribunal Especial Misto decide, nesta quinta-feira (05), se aceita ou não a denúncia que pede o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson WItzel. O grupo é formado por parlamentares e desembargadores do Tribunal de Justiça, além de cinco deputados.
A decisão sobre o recebimento da denúncia depende de maioria simples, ou seis dos dez votos. No caso de empate, o presidente do TJ, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, terá o voto de minerva para definir o destino do processo.
Durante a sessão desta quinta, a defesa de Witzel terá 15 minutos para expor os argumentos contrários ao recebimento da denúncia. O deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos autores do pedido de impeachment, vai atuar como promotor e também terá 15 minutos para sustentar a acusação. Em seguida, o relator, Waldeck, anuncia seu voto, seguido dos outros membros do Tribunal Especial Misto.
Caso a denúncia seja rejeitada, ela será devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Se a denúncia for aceita, o processo entra em fase de instrução. Nessa etapa são feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.
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