Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se os estados podem cobrar impostos sobre heranças e doações nos casos em que o doador vive em outro país, mas o beneficiário reside no Brasil. Até o momento apenas o relator do caso, ministro Dias […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, será o novo relator do inquérito que tem o objetivo de apurar uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro, na Polícia Federal. Como o ministro Celso de Mello que era o responsável pelo processo se aposentou, foi feito um sorteio, nesta terça-feira (20), que colocou Alexandre […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, […]
Nesta quarta-feira, os advogados da militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o ministro Alexandre de Moraes de investigar e julgar a bolsonarista. O caso de Giromini foi encaminhado ao presidente da Corte, Dias Toffoli. A defesa solicitou que todos os atos do ministro contra ela sejam […]
O Ministério Público Federal denunciou a extremista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto foi enviado à 15ª Vara de Justiça Federal, pelo procurador da República Frederick Lustosa, nesta terça-feira (16). A denúncia, que se refere as ofensas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (27), o bloqueio das redes sociais de empresários e blogueiros alvos da operação da Polícia Federal, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estariam divulgando informações falsas, as chamadas ‘fake news’. Moraes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, arquivou, nesta sexta-feira, a ação que discutia a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Ele rejeitou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União, que tentava reverter a decisão de 29 de abril que impediu a posse de Ramagem. Na ocasião, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (21) a abertura de inquérito para apurar a possibilidade de parlamentares terem participado da organização dos atos antidemocráticos. O pedido havia sido feito pelo procurador-geral, Augusto Aras na última segunda-feira (20). A investigação tem como cenário os atos realizados no último domingo (19) […]
Por conta das recentes entrevistas concedidas por Rodrigo Janot, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira o porte de arma do ex-procurador geral da república. Na mesma decisão, Moraes também proibiu que Janot se aproxime de qualquer ministro do STF. A medida foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos […]
Por: Redação Tupi Na tarde desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a sua própria decisão de censurar as reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista, que acusam o presidente do STF, Dias Toffoli, de estar envolvido com esquemas de corrupção da Odebretch. Segundo informações, os documentos citados na reportagem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira todos os efeitos do acordo celebrado pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras. Ele também determinou o bloqueio de todos os valores que foram depositados na conta da 13ª Vara Federal de […]
Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federa (STF), suspendeu as investigações que eram conduzidas pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A atitude é um reflexo de uma reportagem divulgada pelo site The Intercept Brasil e o jornal Folha de S. Paulo, que mostra o procurador Deltan Dallagnol como incentivador de investigações […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal a fim de beneficiar amigos e familiares. O inquérito encerraria no próximo dia 27 de janeiro, e a prorrogação por três meses tem início a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições. Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma […]
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas redes sociais dele, um vídeo em que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes discursa sobre a liberdade de expressão. O discurso foi feito em fevereiro de 2017, durante sabatina realizada por parlamentares, no Senado Federal. Na época, Moraes era ministro da Justiça e havia sido indicado […]
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, sobre se as decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internet, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin havia acompanhado o voto da ministra Rosa Weber, de que uma decisão judicial […]
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal para explicar fala na reunião ministerial do dia 22 de abril em que ele disse que os ministros do STF eram “vagabundos” e os colocaria na cadeia. “Determino que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro ameaçou manter a posse de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista para jornalistas em Brasília, na manhã desta quinta-feira (30), Bolsonaro manifestou sua insatisfação com a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo ele, se há […]
Daniel Silveira, deputado federal pelo PSL-RJ, vai prestar depoimento, nesta sexta-feira (26), na Polícia Federal, no inquérito sobre os dois celulares apreendidos na semana passada na sala onde ele estava preso. O objetivo é descobrir de quem são as linhas telefônicas. O depoimento está marcado para às 10h, no Batalhão Prisional da PM, em Niterói, […]
Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23) o afastamento do parlamentar. Silveira […]
Os advogados de defesa do deputado federal Daniel Silveira do PSL do Rio de Janeiro informaram que não vão mais apresentar um pedido habeas corpus do parlamentar, ao Supremo Tribunal Federal. A desistência anunciada na noite de sábado (20), se deve ao fato do pedido de soltura acabar caindo nas mãos do relator do caso, […]
A Câmara dos Deputados manteve por 364 votos a 130 a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, […]
A Câmara dos Deputados marcou para esta sexta-feira (19), às 17h, a sessão que irá definir se será mantida ou não a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão ocorreu em uma reunião do colégio de líderes partidários, na tarde dessa quinta-feira (18), e divulgada por meio de um comunicado da assessoria do […]
A Polícia Federal (PF) apreendeu dois aparelhos celulares na sala da superintendência da corporação onde estava preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Os telefones foram encontrados durante uma vistoria, no início da tarde desta quinta-feira (18), em uma bolsa com roupas pessoais do parlamentar. Ao falar com a imprensa, no início da noite desta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), manter a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão do juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, foi tomada após mais de duas horas de audiência de custódia realizada por meio de videoconferência. Com o veredito, Daniel Silveira […]
Em reunião emergencial realizada nessa quarta-feira (17), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu pelo retorno do Conselho de Ética para analisar a constitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira, do PSL do Rio. Nesta quinta (18), às 14h, líderes da casa farão uma reunião para debater o caso. Um pouco depois, às 14h30, […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de hoje, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira, do PSL. Ele foi detido, na noite de ontem, depois de divulgar um vídeo atacando ministros do Supremo. Segundo o magistrado, as condutas de Daniel, […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
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Não
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